Atuação
Nosso escritório oferece soluções jurídicas personalizadas e de alta performance, com atuação técnica e estratégica em áreas-chave do Direito.
Da prevenção de riscos à condução de disputas complexas, entregamos excelência no contencioso cível, regulatório, ambiental, tributário, contratos & societário/M&A, trabalhista, criminal e nos Tribunais Superiores. Trabalhamos lado a lado com nossos clientes, oferecendo respostas sob medida para cada desafio jurídico
Contencioso Cível
A equipe de Contencioso Cível do Magro Advogados atua em todas as instâncias do Judiciário, incluindo Cortes locais e Tribunais Superiores, em demandas de Direito Privado e Público.
Com forte conhecimento do setor de downstream, os advogados analisam cada caso com visão estratégica e integrada ao mercado de Oil and Gas, trabalhando em sinergia com as demais áreas do escritório.
Além dos litígios, a atuação inclui:
- Apoio jurídico em negociações comerciais
- Elaboração e revisão de contratos
- Suporte em operações de M&A
- Compra e venda de bens
- Análise e liquidação de precatórios e direitos creditórios
- Ações preventivas para evitar disputas judiciais
Regulatório
Além dos litígios, a atuação inclui:
- Aumento da competitividade
- Redução de custos em projetos e operações
- Maximização de resultados
- Importação e refino de petróleo
- Distribuição e revenda de combustíveis
- Consultoria especializada para esclarecer dúvidas administrativas perante órgãos reguladores
- Representação em procedimentos administrativos, quando necessário
- Viabilização jurídica das operações, facilitando a entrada e permanência no mercado nacional
Ambiental
Atuamos no downstream, oferecendo suporte em:
- Disputas judiciais (em parceria com a equipe de contencioso)
- Processos administrativos de fiscalização
- Consultoria preventiva e corretiva
- Negociações com órgãos públicos e Ministérios Públicos
- Licenciamento ambiental
- Análise de estudos e relatórios de impacto
- Auditorias e avaliação de responsabilidades ambientais (civil, administrativa e criminal)
Tributário
- Planejamento tributário estratégico e personalizado
- Assessoria preventiva e consultiva em temas fiscais
- Acompanhamento de fiscalizações e autuações
- Monitoramento de mudanças na legislação e avaliação de riscos
- Elaboração de pareceres e memorandos jurídicos
- Due diligence em operações societárias e fusões
- Orientações para regularização fiscal e compliance
Contratos & Societário/M&A
• CONTRATOS
Elaboração, revisão e negociação de contratos diversos, incluindo:
- Compra e venda (mercadorias, bens móveis e imóveis)
- Importação, armazenagem, representação comercial
- Prestação de serviços, licenciamento de software, arrendamento mercantil
- Contratos bancários, imobiliários e comodatos
- Licenciamento ambiental
- Análise de estudos e relatórios de impacto
- Auditorias e avaliação de responsabilidades ambientais (civil, administrativa e criminal)
• SOCIETÁRIO/M&A:
Estruturação e formalização de:
- Contratos sociais, estatutos, atas e acordos de sócios
Apoio em:
- Reorganizações, reestruturações, dissoluções e liquidações
- Fusões, aquisições e venda de empresas
Equipe experiente e dedicada exclusivamente ao direito empresarial, com atuação nacional.
Trabalhista
Contratos:
- Ações civis públicas e atuação estratégica perante Tribunais do Trabalho e STF
- Consultoria trabalhista preventiva
- Contencioso judicial e administrativo
- Dissídios coletivos e negociações de acordos
- Gestão de contingências e provisões, com elaboração de relatórios processuais e financeiros
- Meio ambiente do trabalho e segurança ocupacional
- Políticas de recursos humanos e treinamentos
- Enquadramento sindical e gestão de relações sindicais
- Administração de conflitos e negociações coletivas
- Atendimento a causas acidentárias e responsabilidade civil
- Consultoria em terceirização e gestão de contratos
Criminal
Com conhecimento aprofundado do Direito Penal e Processual Penal, os advogados conduzem a defesa técnica de clientes, garantindo o pleno exercício da ampla defesa, em conformidade com os princípios constitucionais.
A atuação inclui:
- Elaboração e interposição de recursos especiais e extraordinários
- Sustentação oral nos Tribunais Superiores
- Acompanhamento e despachos com ministros e assessorias técnicas
- Formulação de memoriais jurídicos
- Atuação direta em ações originárias no STF e STJ
- Consultoria estratégica para viabilização de recursos em instâncias inferiores
- Monitoramento de precedentes qualificados e temas de repercussão geral ou repetitivos
Tribunais Superiores
A atuação inclui:
- Elaboração de estratégias de defesa em inquéritos e ações penais
- Acompanhamento de diligências e procedimentos investigativos
- Impetração de habeas corpus e medidas cautelares
- Sustentação oral em instâncias recursais
- Consultoria em matéria penal preventiva
- Representação em casos de crimes empresariais, econômicos e ambientais
- Negociação e formalização de acordos
- Contratos sociais, estatutos, atas e acordos de sócios