A equipe de contencioso cível do escritório atua nas diversas esferas do Poder Judiciário, representando os clientes perante Cortes locais e Tribunais Superiores, em demandas relacionadas tanto com o Direito Privado como com o Direito Público.

Nossos advogados são qualificados para analisar as necessidades dos clientes sob diferentes ângulos, propondo soluções que se adequem à realidade do setor do downstream. Em permanente interação com as demais áreas do escritório, a equipe de contencioso cível atua de forma especializada, com visão 360º do mercado nacional de Oil and Gas.

As atividades da equipe não se limitam aos litígios, atuamos também durante negociações comerciais, nos valendo de nossa experiência para auxiliar em elaboração de contratos, operações de fusões e aquisições, compra e venda de bens, análise e liquidação de precatórios e direitos creditórios, com foco em evitar disputas judiciais indesejáveis.

O escritório Magro Advogados possui uma equipe especializada em direito ambiental, reunindo advogados habilitados a assessorar nossos clientes, tanto na gestão de projetos como na regularização de passivos oriundos das atividades do setor do petróleo e gás.

Nosso objetivo é assessorar as empresas no cumprimento das normas, de maneira integrada e economicamente eficiente, bem como na incorporação dos valores relacionados à proteção do meio ambiente, com a adoção de boas práticas, incorporando os preceitos ambientais às estratégias negociais, colhendo vantagens competitivas e impactando a sustentabilidade dos negócios.

A equipe Ambiental assessora empresas ligadas ao setor do downstream em questões jurídico-ambientais, abrangendo: resolução de controvérsias judiciais (em integração com a equipe do contencioso), representação em demandas administrativas de fiscalização e controle, consultoria preventiva e corretiva, negociação com entidades públicas (incluindo órgãos ambientais e Ministérios Públicos), licenciamento ambiental dos empreendimentos, análise de estudos e relatórios de impactos ambientais, auditorias e avaliação de responsabilidades ambientais (civil, administrativa e criminal).

O Magro Advogados tem expertise em assessorar negociações, elaborar e revisar contratos para seus clientes, além de possuir experiência em assessoria de questões societárias, em especial sociedades limitadas e anônimas (sejam de capital aberto ou fechado). Nossa atuação visa orientar nossos clientes de modo a reduzir os riscos de conflitos, sejam extrajudiciais, judiciais ou arbitrais, adotando a confecção de cláusulas claras, equilibradas e objetivas.

A área contratual tem forte atuação na negociação e elaboração de diversos tipos de contratos, tais como: compra e venda de mercadorias; importação; armazenagem; compra e venda de bens móveis e imóveis; garantia real; representação comercial; arrendamento mercantil; licenciamento de softwares; empreitada; prestação de serviços no geral; comodato; bancários; imobiliários, além de realizar assessoria jurídica em todos os segmentos do setor de petróleo, incluindo o refino, distribuição, comercialização, importação e exportação de petróleo e subprodutos.

O Societário/M&A se destaca na elaboração de contratos e estatutos sociais; acordos de acionistas e quotistas; atas e demais documentos societários. Composta por advogados experientes, o setor assessora diversas atividades de rotina das empresas, tais como reorganizações, regularizações e reestruturações; dissolução e liquidação de sociedades e em processos de venda e aquisições.

A área Contratos & Societário do Magro Advogados é composta por profissionais experientes, dedicados exclusivamente às causas empresariais, com atuação em todo território nacional.