Migalhas: Advogado será o sócio responsável por toda coordenação jurídica e administrativa do escritório. Magro Advogados, seguindo um planejamento estratégico, anunciou Alberto Coimbra como novo sócio. Coimbra marca um passo...
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Conjur: Em mercados altamente regulados, como é o de combustíveis, a palavra final sobre grandes negociações é a do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que tem tomado importantes decisões,...
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Migalhas: A decisão do STF traz importante reflexão acerca de decisões que muitas vezes extrapolam os limites legais, na ânsia de se dar efetividade às execuções, com aplicação de mecanismos...
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Migalhas: Nova política de preços da proposta mostra-se uma solução promissora frente ao alto custo dos combustíveis no Brasil. Claramente inspirada por experiências internacionais, como por exemplo o Chile, que,...
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Migalhas: Temos hoje bem mais dúvidas sobre o embate entre execução fiscal e recuperação judicial do que tínhamos antes do julgamento do Tema 987 pela Primeira Seção, trazendo-nos um cenário...
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Impropriedade da glosa de créditos de ICMS sobre o frete de transporte interestadual de combustíveis
Migalhas: Há sólidos argumentos para manutenção dos créditos nas contratações de fretes interestaduais relacionados com combustíveis, cujas operações interestaduais estão albergadas pela "imunidade" previsto no artigo 155, parágrafo 2º, inciso...
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