31 de janeiro de 2022 Crimes contra a ordem tributária: o pagamento e o parcelamento do crédito tributário devem impactar na persecução penal, a qualquer tempo Migalhas: Utiliza-se, também, do Direito Penal como ferramenta mais ofensiva na busca pelo cumprimento da… LEIA MAIS
31 de janeiro de 2022 STJ define que sócio à época da dissolução irregular responde por dívidas tributárias Nesta quarta-feira, dia 24.11, em julgamento pela 1ª Seção do Tema Repetitivo nº 962 (REsp… LEIA MAIS
31 de janeiro de 2022 A 1ª Turma do TRT de São Paulo manteve a justa causa aplicada ao empregado que repassou informações sigilosas da empresa ao seu e-mail pessoal. Dentre as informações repassadas pelo ex-empregado, foram encontrados dados dos usuários, tais como CNPJ, CPF,… LEIA MAIS
31 de janeiro de 2022 Governo federal simplifica e consolida normas trabalhistas infralegais O governo federal publicou na última quinta-feira (11/11/2021) o Decreto nº 10.854/2021, que regulamenta disposições… LEIA MAIS
12 de novembro de 2021 Magro Advogados anuncia Alberto Coimbra como novo sócio Migalhas: Advogado será o sócio responsável por toda coordenação jurídica e administrativa do escritório. Magro… LEIA MAIS
8 de novembro de 2021 A abertura do mercado dos combustíveis e o gigantismo de um novo player Conjur: Em mercados altamente regulados, como é o de combustíveis, a palavra final sobre grandes… LEIA MAIS
8 de novembro de 2021 STF cassa decisão do TST sobre grupo econômico Migalhas: A decisão do STF traz importante reflexão acerca de decisões que muitas vezes extrapolam… LEIA MAIS
8 de novembro de 2021 O PL 750/2021 e o seu potencial de estabilização dos preços e de ampliação do mercado de combustíveis Migalhas: Nova política de preços da proposta mostra-se uma solução promissora frente ao alto custo… LEIA MAIS
8 de novembro de 2021 Execução fiscal, recuperação judicial e o tema 987 do STJ: temos mais dúvidas agora do que antes? Migalhas: Temos hoje bem mais dúvidas sobre o embate entre execução fiscal e recuperação judicial… LEIA MAIS
8 de novembro de 2021 Impropriedade da glosa de créditos de ICMS sobre o frete de transporte interestadual de combustíveis Migalhas: Há sólidos argumentos para manutenção dos créditos nas contratações de fretes interestaduais relacionados com… LEIA MAIS