10 de setembro de 2021
Migalhas: "Mesmo com a definição do Tema pelo STF, os Tribunais Administrativos permanecem aplicando o…
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30 de agosto de 2021
Migalhas: Sabe-se que a rapidez esperada da Fazenda Pública no pagamento dos débitos judiciais ainda…
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30 de agosto de 2021
Migalhas: Cabe tanto aos agentes estatais quanto aos interessados adotar as medidas adequadas na esfera…
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30 de agosto de 2021
Migalhas: O teletrabalho não foi suficiente para o enfrentamento da pandemia no mundo laboral, sendo…
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17 de agosto de 2021
Migalhas: O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espirito Santo), manteve a sentença…
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17 de agosto de 2021
Migalhas: O inquérito policial, em alguns aspectos, pode ser sigiloso, porém a negativa sem o…
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11 de agosto de 2021
Migalhas: A falta de uniformidade quanto à competência nessa matéria é o primeiro elemento que…
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6 de abril de 2021
Estadão: Refinaria de Manguinhos defende compra de vacinas por empresas privadas e aponta que Bolsonaro…
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6 de abril de 2021
Valor Econômico: AGU recorre da decisão que autorizou Refit a comprar 6,6 mil vacinas contra…
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1 de outubro de 2020
Ricardo Magro e Gustavo O. de Sá e Benevides* 01 de outubro de 2020 |…
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